A POLÊMICA SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO




Globo Online (*)

RIO - A transposição das águas do Rio São Francisco, além de polêmica, é uma idéia antiga. Há quase 150 anos ela é discutida e, antes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nenhum outro tinha apresentado um projeto. A obra deve durar entre 25 e 30 anos e tem como objetivo irrigar áreas atingidas pela seca no Nordeste setentrional, que engloba Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e uma parte do Piauí. Os que defendem a iniciativa dizem que a transposição vai levar água a quem não tem e permitir o desenvolvimento da região. Os contrários argumentam que o Velho Chico sofrerá impacto irreversível e vai secar em alguns trechos de onde a água for retirada quando não houver chuva. Quem é contra defende que seja feita antes a revitalização do rio, que sofre com o assoreamento em diversos pontos.

Pelo projeto do governo, a mudança no curso das águas será feita através de 1.400 quilômetros de túneis e canais, dentre eles dois principais. O primeiro em Cabrobó (PE), com 402 quilômetros, que seguirá para rios em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará e terá vazão de 99 metros cúbicos de água por segundo. E o outro, com 220 quilômetros e vazão de 28 metros cúbicos por segundo, partirá da represa de Itaparica, no Vale do São Francisco, na Bahia, e chegará a Campina Grande, na Paraíba. Serão feitas nove estações de bombeamento: seis no primeiro canal e três no outro. A primeira delas será construída no meio da caatinga.

O gasto com a obra, cuja primeira parte deve ficar pronta em dois anos, não será pequeno: R$ 4,5 bilhões. A água vai ter que subir montanhas para chegar a seus destinos, o que encarece os trabalhos. Riachos que secam no período sem chuvas serão perenizados e rios terão aumento de vazão. Os canais passarão por comunidades rurais com cerca de 70 mil pessoas que convivem com a seca. Com a obra, as águas do Rio São Francisco, que irrigam mais de 120 mil hectares de terra, serão levadas também a pontos remotos no território nordestino. Mas há um custo: 750 famílias terão que deixar suas casas porque ficam em locais que terão de ser inundados para a construção de 23 barragens.

O governo diz que 12 milhões de pessoas serão beneficiadas.

- Esses 12 milhões de nordestinos terão como se proteger do efeito danoso da seca - disse ao Jornal Nacional, da TV Globo, o coordenador do projeto, Pedro Brito.

A previsão de tanta gente beneficiada não impressiona os contrários ao projeto. A preocupação principal deles é com a revitalização do São Francisco. O bispo de Barra, na Bahia, dom Luiz Flávio Cappio, virou o símbolo da luta contra a transposição das águas desde o dia 26 de setembro, quando iniciou uma greve de fome. Ele diz que o projeto precisa ser discutido com a população e que tem finalidade política. Para muita gente, a transposição vai fazer com que o rio seque em alguns trechos, principalmente nos períodos de falta de chuva.

O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, defende o projeto e diz que nele está também a questão da revitalização do rio. E destaca que não se trata de transposição, mas de melhor aproveitamento da água do São Francisco. Em entrevista ao 'Bom Dia Brasil', da TV Globo, em abril deste ano, o ministro afirmou:

- Isso (a transposição) se discutia de trás pra frente com grande equívoco. O próprio nome é um erro. A concepção que está se procurando desenhar hoje parte de uma premissa: vai faltar água num universo de curto prazo para o abastecimento humano nesse grande Nordeste setentrional. O Rio São Francisco, por causa do semi-árido, é o unico lugar com excedente de água. Só que não pode ser transposto. O que pode ser feito é uma manipulação de 63 metros cúbicos por segundo, portanto meio por cento da água que sobra, que vai para o mar, que não precisa ser bombeada 24 horas por dia, porque entra numa lógica de manejo de recurso hídricos num projeto de desenvolvimento de intervenções fundiárias. Todo esse desehho e, fundamentalmente, a revitalização do rio, a restauração de sua navegabilidade, o saneamento básico, a restauração de matas auxiliares e o desassoreamento têm que estar organizamente embalados.

Segundo Pedro Brito, o coordenador do projeto de transposição, o Ministério da Integração Nacional investe em 2005 R$ 68,5 milhões em ações de revitalização do rio. Desse total, R$ 47,4 milhões já estão empenhados e o restante está em processo de empenho.

Entre os projetos beneficiados por recursos já empenhados destacam-se os de saneamento básico das cidades de Cabrobó (R$ 4 milhões) e Petrolina (R$ 6 milhões), em Pernambuco; Bom Jesus da Lapa (R$ 3,919 milhões) e Juazeiro (R$ 2,172 milhões), na Bahia; Penedo (R$ 1,388 milhão), em Alagoas; e Pirapora (R$ 4,073 milhões), em Minas Gerais. Os empenhos contemplam também R$ 7,7 milhões para a construção de 500 cisternas em vários municípios nordestinos; R$ 3,148 milhões para ações de reflorestamento de áreas ciliares da bacia do São Francisco; e R$ 1,403 milhão para a execução do projeto demonstrativo de gestão mineral na bacia do São Francisco.

O Rio São Francisco tem 2.700 quilômetros, entre a nascente, na Serra da Canastra, em Minas Gerais, e a foz, na divisa de Alagoas com Sergipe. O Velho Chico é responsável por 75% da água no Nordeste e metade de sua área total fica no polígono das secas.

(*) Matéria publicada originalmente no site Globo Online, no dia 08/10/2005.