TRABALHO

MULHER NEGRA TEM PIOR RENDA, DIZEM ESTUDOS

Rendimento é quase metade do das trabalhadoras brancas; empregadas domésticas formam grupo mais vulnerável

Cláudia Dianni(*)

As mulheres negras sofrem tripla discriminação no mercado de trabalho: racial, de classe e de gênero. As empregadas domésticas são o grupo mais vulnerável. Assim como as outras trabalhadoras negras, elas ganham menos e a maioria não tem proteção social. Na semana em que o país comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, no domingo, foram divulgadas três pesquisas que dão números a um fato já bem conhecido dos brasileiros, o de que as mulheres negras são a base da pirâmide social do país. A renda média mensal das mulheres negras no Brasil, segundo levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), com base em dados de 2003, é de R$ 279,70, contra R$ 428,30 para os homens negros, R$ 554,60 para mulheres brancas e R$ 931,10 para homens brancos.

Maior Estado negro do país, 80% da população, a Bahia é também o que mais discrimina a trabalhadora negra. Lá chegam a ganhar só 40% do salário de um homem branco que ocupa a mesma função, conforme dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-Econômicas) divulgados ontem.
A discriminação é ainda maior com relação às empregadas domésticas negras. Segundo o primeiro levantamento "Trabalho Doméstico e Igualdade de Gênero e Raça" da OIT (Organização Internacional do Trabalho), o número de mulheres negras que trabalham como domésticas é pelo menos o dobro do número de domésticas não-negras. O levantamento foi feito em São Paulo, Belo Horizonte, Distrito Federal, Porto Alegre, Recife e Salvador, onde a diferença é de quase quatro vezes.

No geral, há mais domésticas não-negras com carteira assinada do que negras nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pela OIT. Curiosamente, o Distrito Federal, que tem o maior índice de formalização do emprego do país, por causa da concentração de funcionário públicos, e a maior renda média do Brasil, é um dos lugares onde há o menor número de domésticas com carteira assinada, com 35% das domésticas não-negras registradas e 34,2% das domésticas negras. A capital perde apenas para Salvador, onde 30,8% das domésticas negras possuem carteira assinada. Oficialmente há 6 milhões de empregadas domésticas no Brasil, negras ou não-negras, mas o Ministério do Trabalho estima que haja mais 2 milhões que não entraram no último levantamento, em 2003. Do total, apenas 25% possuem carteira assinada. No caso das negras, são 23%.

Mas não são apenas as trabalhadoras informais que estão sem cobertura social. Menos da metade dos patrões que registram suas funcionárias paga Previdência Social para suas empregadas, segundo o Dieese. "Os patrões deixam de recolher a contribuição no início e acabam adiando a regularização por causa do passivo trabalhista que acumulam", disse Almerico Lima, diretor do Departamento de Qualificação do Ministério do Trabalho. A contribuição ao INSS é de 20% da remuneração. A norma é que o empregador contribua com pelo menos 12%. A jornada de trabalho das domésticas com carteira assinada é maior. Elas trabalham em média 47 horas semanais, as não-registradas, 44 horas e as diaristas, 22 horas. Segundo a OIT, um grande número de mulheres com mais de 50 anos, sobretudo entre as domésticas negras, continua trabalhando depois dos 50 anos.

(*) Repórter do jornal O Estado de S. Paulo. Rportagem escrita para a edição de 18/11/2005.